«Esta resolução vem estabelecer a estratégia para o cumprimento das metas nacionais de incorporação de biocombustíveis (combustíveis com origem em fontes renováveis) nos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e outros)», revela em comunicado.
O Governo decidiu aumentar o objectivo, antecipando assim o objectivo da União Europeia (UE) de atingir os 10% só em 2020!
Há que recordar que os outros países da UE estão a adoptar medidas semelhantes, com intuito a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e reduzir as emissões de CO2 (dióxido de carbono).
«Esta medida, conjuntamente com o relançamento do hídrico e a forte aposta na energia eólica e outras formas de renováveis constituem os pilares fundamentais para colocar Portugal em boas condições para cumprir as metas europeias», salienta.
Para cumprir estes objectivos, o Governo definiu um conjunto de normas e de incentivos, como é o caso da criação de mecanismos de certificados de incorporação de biocombustíveis, de condições para regulamentação de normas técnicas que permitam níveis de incorporação de biocombustíveis superiores aos actuais e a obrigação de incorporação de 5% de biocombustíveis no gasóleo colorido e marcado.
Prevê-se a possibilidade de venda de combustíveis de incorporação de biocombustíveis até 20%, o que permitirá a diminuição das emissões de CO2 para a atmosfera e a redução de dependência nos combustíveis fósseis, nomeadamente o petróleo.
"Mas estas medidas também contribuem para combater as alterações climáticas e melhor a qualidade ambiental. Esta medida faz parte da forte aposta do Governo na eficiência energética e nas energias renováveis", declarou.
Fontes: Agência Financeira e Público
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