A criação do novo cargo, que responderá perante o secretário-geral da ONU, foi aprovada no Comité dos Direitos Humanos da Assembleia-Geral com 176 votos a favor e um voto contra, o dos Estados Unidos da América.
Os norte-americanos justificaram o seu voto contra, indicando que, embora aceitem as linhas gerais do documento, a Convenção dos Direitos das Crianças entra em conflito com as legislações internas, assim como com a autoridade dos pais.
O representante especial terá a responsabilidade de actuar como defensor global das crianças afectadas por conflitos, ocupações, prostituição, pedofilia, maus-tratos e outras práticas violentas.
O novo representante especial deve dar visibilidade a todo o tipo de violência contra as crianças e lutar pelo seu fim.
Mais de mil organizações não-governamentais e 134 países subscreveram uma petição que instava a nomeação do representante especial, particularmente depois do relatório sobre violência contra as crianças apresentado no ano passado pela ONU.
Anualmente 275 milhões de crianças presenciam violência doméstica .
De acordo com o estudo, todas as crianças correm o risco de ser expostas à violência: os rapazes enfrentam mais risco de serem alvo de violência física; as raparigas enfrentam um risco mais elevado de serem vítimas de agressões sexuais, de negligência e de serem obrigadas a prostituir-se.
As organizações não-governamentais congratulam-se com o facto de a resolução incentivar também os países a mudar a aceitação social da violência como forma de disciplina, mas criticam que o documento não condene explicitamente os castigos corporais.
A mesma resolução insta ainda à penalização no mundo inteiro de todo o tipo de exploração sexual de menores e do sequestro de crianças em conflitos armados.
Fonte: Publico
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